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  • Projeto de Lei Ordinária nº 183/2015

    DISPÕE SOBRE A ORIENTAÇÃO VOCACIONAL PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 01/09/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 710/2015
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 12/01/2018 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM)
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 178/2015

    DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA SEMANA DE COMBATE AO PRECONCEITO RACIAL E NAS ESCOLAS DE REDE MUNICIPAL DO RECIFE.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 24/08/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 486/2015 , PAR 598/2015 , PAR 613/2015
    Documento Acessório: VETO TOTAL DO PLO Nº 178/2015
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 07/12/2015 00:00:00: Aceito veto total do Prefeito (Prazo: 20/12/2016)
    CONFORME O OFÍCIO Nº 101/15-GP/SEGOV, DE 07/12/15, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 137/15 DE 08/12/15, O EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE VETOU TOTALMENTE O PRESENTE PROJETO PELAS RAZÕES EXPOSTAS NO CITADO OFÍCIO. APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA E ENVIADO A COM. DE LEG. E JUSTIÇA PARA ANÁLISE E EMISSÃO DO PARECER. ACEITO O VETO EM REUNIÃO PLENÁRIA, REALIZADA EM 20/12/16. COMUNICADO AO PREFEITO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 7020/16 CMR, DE 21/12/16. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO E OFÍCIO DO VETO DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO 2015.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 177/2015

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 24/08/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 528/2015 , PAR 578/2015
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 12/01/2018 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM)
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 175/2015

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR O NÚMERO DO "DISQUE DENÚNCIA : 100 OU (81) 3421-9595", EM LOCAL VISÍVEL, EM ESTABELECIMENTOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS ARTÍSTICOS E/OU MUSICAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RECIFE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 21/08/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 566/2015 , PAR 594/2015 , PAR 628/2015
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 12/01/2018 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM)
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 174/2015

    DISPÕE SOBRE VEÍCULOS QUE PODERÃO SER UTILIZADOS TAMBÉM NO SERVIÇO DE TÁXI

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 21/08/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 726/2015
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 12/01/2018 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM)
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 173/2015

    DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES OU PLACAS NOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DA CIDADE DO RECIFE, COM INFORMAÇÃO SOBRE O DIREITO DOS IDOSOS DE SEREM ACOMPANHADOS EM CASO DE INTERNAÇÃO OU OBSERVAÇÃO.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 21/08/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 478/2015 , PAR 485/2015 , PAR 562/2015 , PAR 597/2015 , PAR 627/2015 , PAR 643/2015
    Documento Acessório: VETO TOTAL DO PLO Nº 173/2015
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 15/12/2015 00:00:00: Aceito veto total do Prefeito (Prazo: 20/12/2016)
    CONFORME OFÍCIO Nº108/15-GP/SEGOV,DE 14/12/15,PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 140/15 DE 15/12/15, O EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE. VETOU TOTALMENTE O PRESENTE POR PROJETO PELA RAZÕES EXPOSTAS NO CITADO OFÍCIO.APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA E ENVIADO A CLJ PARA ANÁLISE E EMISSÃO DO PARECER. ACEITO O VETO EM REUNIÃO PLENÁRIA, REALIZADA EM 20/12/16. COMUNICADO AO PREFEITO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 7020/16 CMR, DE 21/12/16. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO E OFÍCIO DO VETO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2015.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 158/2015

    DISPÕE SOBRE, MUDANÇA DO NOME DA RUA DO CAMPO NO BAIRRO DE DOIS UNIDOS, PARA RUA GENIVAL CHAVES, EM HOMENAGEM A UM DOS FUNDADORES DA COMUNIDADE ALTO DO CAPITÃO, BAIRRO DOIS UNIDOS.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 10/08/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 12/01/2018 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM)
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 153/2015

    DETERMINA AÇÕES A SEREM DESENVOLVIDAS PELO EXECUTIVO QUE VISEM ATENÇÃO A POPULAÇÃO MORADORA DE RUA.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 04/08/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 475/2015 , PAR 134/2017
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 12/01/2018 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM)
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 131/2015

    DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA TECNOLOGIA DO "BOTÃO DE PÂNICO" NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA E NAS ESCOLAS PÚBLICAS, EM REGIÕES AMEAÇADAS PELA CRIMINALIDADE E VIOLÊNCIA CONTRA MULHER, CONECTADOS À CENTRAL DE OPERAÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL DE RECIFE.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 21/07/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 14/09/2015 00:00:00: Retirado pelo autor / arquivado (Prazo: 15/09/2015)
    DE ACORDO COM O MEMORANDO Nº 31/15-GAB/VAF, DE 01/09/15, O PRESENTE PROJETO FOI RETIRADO PELO AUTOR EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 14/09/15. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO E MEMO, NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2015.(cm)
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 123/2015

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS QUIMICOS EM PONTOS DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE RECIFE.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 20/07/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 302/2016
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 12/01/2018 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM)
    Texto Integral